Quarta, 2 de Junho de 2010 - 15h01
Da segunda-feira (7) à quinta-feira (10), a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realiza audiências públicas com o objetivo de discutir o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2011 e do Plano Plurianual (PPA) relativo ao período de 2011 a 2013. Todas as audiências acontecerão na Casa, no Plenário Senador Humberto Lucena, sempre a partir das 15h30.
O requerimento que convida os secretários municipais a comparecerem às audiências, encaminhado pela Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), presidida pela vereadora Raíssa Lacerda (DEM), foi aprovado na sessão ordinária desta quarta-feira (2). A data limite para apresentação de emendas ao projeto da LDO é 21 de junho (segunda-feira), até às 17hs. As propostas devem ser encaminhadas ao gabinete do vereador Zezinho Botafogo (PSB), relator da matéria.
A LDO foi definida pelo artigo 165, parágrafo segundo, da Constituição Federal, e pela Lei Complementar 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A peça orçamentária define as metas e prioridades de investimento da administração pública para o exercício financeiro seguinte, e orienta a elaboração da LOA e do PPA.
Calendário das audiências:
1ª Audiência Pública – Dia 7 de junho (segunda-feira), às 15h30
Áreas de Discussão: Gabinete do Prefeito (Gapre), Procon-JP, Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos do Consumidor, Superintendência de Limpeza Urbana (Emlur), Gabinete do Vice-Prefeito (Gavipre), Secretaria de Gestão Governamental e Articulação Política (Segap), Procuradoria Geral do Município (Progem), Superintendência da Guarda Municipal, Secretaria da Comunicação Social (Secom) e Secretaria da Transparência Pública (Setransp).
2ª Audiência Pública – Dia 8 de junho (terça-feira), às 15h30
Áreas de Discussão: Secretaria da Infra-Estrutura (Seinfra), Secretaria do Planejamento (Seplan), Secretaria do Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Secretaria do Meio Ambiente (Semam), Fundo Municipal do Meio Ambiente, Secretaria do Turismo (Setur), Secretaria Municipal de Habitação Social (Semhab), Superintendência de Transporte e Trânsito (STTrans) e Fundo de Urbanização (Fundurb),
3ª Audiência Pública – Dia 9 de junho (quarta-feira), às 15h30
Áreas de Discussão: Secretaria de Educação e Cultura (Sedec), Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Recreação (Sejer), Secretaria de Ciência e Tecnologia (Secitec), Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), Fundo Municipal de Cultura (FMC), Secretaria do Desenvolvimento Social (Sedes), Fundo Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente e Fundo Municipal de Assistência.
4ª Audiência Pública – Dia 10 de junho (quinta-feira), às 15h30
Áreas de Discussão: Secretaria da Saúde SMS), Fundo Municipal de Saúde, Instituto Cândida Vargas (ICV), Secretaria da Administração (Sead), Instituto de Previdência do Município (IPM), Secretaria das Finanças (Sefin), Secretaria do Desenvolvimento Sustentável da Produção (Sedesp), Secretaria da Receita Municipal (Secrem), Agência de Desenvolvimento dos Pequenos Negócios, Fundo de Desenvolvimento do Município, Fundo Municipal de Apoio aos Pequenos Negócios (Empreender-JP) e Fundo Municipal de Fomento à Habitação.
Da segunda-feira (7) à quinta-feira (10), a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realiza audiências públicas com o objetivo de discutir o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2011 e do Plano Plurianual (PPA) relativo ao período de 2011 a 2013. Todas as audiências acontecerão na Casa, no Plenário Senador Humberto Lucena, sempre a partir das 15h30.
O requerimento que convida os secretários municipais a comparecerem às audiências, encaminhado pela Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), presidida pela vereadora Raíssa Lacerda (DEM), foi aprovado na sessão ordinária desta quarta-feira (2). A data limite para apresentação de emendas ao projeto da LDO é 21 de junho (segunda-feira), até às 17hs. As propostas devem ser encaminhadas ao gabinete do vereador Zezinho Botafogo (PSB), relator da matéria.
A LDO foi definida pelo artigo 165, parágrafo segundo, da Constituição Federal, e pela Lei Complementar 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A peça orçamentária define as metas e prioridades de investimento da administração pública para o exercício financeiro seguinte, e orienta a elaboração da LOA e do PPA.
Calendário das audiências:
1ª Audiência Pública – Dia 7 de junho (segunda-feira), às 15h30
Áreas de Discussão: Gabinete do Prefeito (Gapre), Procon-JP, Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos do Consumidor, Superintendência de Limpeza Urbana (Emlur), Gabinete do Vice-Prefeito (Gavipre), Secretaria de Gestão Governamental e Articulação Política (Segap), Procuradoria Geral do Município (Progem), Superintendência da Guarda Municipal, Secretaria da Comunicação Social (Secom) e Secretaria da Transparência Pública (Setransp).
2ª Audiência Pública – Dia 8 de junho (terça-feira), às 15h30
Áreas de Discussão: Secretaria da Infra-Estrutura (Seinfra), Secretaria do Planejamento (Seplan), Secretaria do Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Secretaria do Meio Ambiente (Semam), Fundo Municipal do Meio Ambiente, Secretaria do Turismo (Setur), Secretaria Municipal de Habitação Social (Semhab), Superintendência de Transporte e Trânsito (STTrans) e Fundo de Urbanização (Fundurb),
3ª Audiência Pública – Dia 9 de junho (quarta-feira), às 15h30
Áreas de Discussão: Secretaria de Educação e Cultura (Sedec), Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Recreação (Sejer), Secretaria de Ciência e Tecnologia (Secitec), Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), Fundo Municipal de Cultura (FMC), Secretaria do Desenvolvimento Social (Sedes), Fundo Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente e Fundo Municipal de Assistência.
4ª Audiência Pública – Dia 10 de junho (quinta-feira), às 15h30
Áreas de Discussão: Secretaria da Saúde SMS), Fundo Municipal de Saúde, Instituto Cândida Vargas (ICV), Secretaria da Administração (Sead), Instituto de Previdência do Município (IPM), Secretaria das Finanças (Sefin), Secretaria do Desenvolvimento Sustentável da Produção (Sedesp), Secretaria da Receita Municipal (Secrem), Agência de Desenvolvimento dos Pequenos Negócios, Fundo de Desenvolvimento do Município, Fundo Municipal de Apoio aos Pequenos Negócios (Empreender-JP) e Fundo Municipal de Fomento à Habitação.
Convocação do Moradores do Costa e Silva:
Sósteni aproveita para convidar todos os Moradores do Costa e Silva, para se fazer presente a Câmara Municipal da Capital, para que possamos reivindicar e discutir com os Secretarios Municipais da Prefeitura de João Pessoa investimentos, para que possam ser executados em 2011.
Da Ascom da CMJP para o Bolg da Associação do Costa e Silva
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